Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

TRF4 aprova nova súmula

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF